Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200702445De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, de quem é a responsabilidade, na elaboração da proposta orçamentár...1457941200702445Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Pedreira - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Acesso à Justiça para Crianças e AdolescentesDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, de quem é a responsabilidade, na elaboração da proposta orçamentária, de prever recursos para manutenção de equipe interprofissional, destinada a assessorar a Justiça da Infância e da Juventude?APoder LegislativoBPoder JudiciárioCPoder ExecutivoDMinistério da EconomiaEPoder PúblicoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200047588Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual é o dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos ...Questão 457941200266485Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei federal 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes,...Questão 457941200346842Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Capítulo III - Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária, assinale a alternativa correta.Questão 457941200742500Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. I – Considera-se tratamento cruel ou ...Questão 457941200864618Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei n.º 8.069/1990 (ECA), analise o trecho abaixo: “Nenhuma criança ou adolescente ___________ anos poderá viajar para _________ onde ...Questão 457941201043447Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou instituc...Questão 457941201226374Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente, “é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegu...Questão 457941201515832Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento educacional ...Questão 457941201587198Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o acolhimento institucional, marque a alternativa CORRETAQuestão 457941201994979Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, qual é o grau de prioridade para a efetivação dos direitos referentes ao lazer?