Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma fonte de custeio do FAPS.

João, brasileiro, servidor público efetivo do munícipio de Sapucaia do Sul, foi convidado para exercer função gratificada devido ao seu bom desempenho...

Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Viamão.O Prefeito do Município de Viamão, embasado na referida Lei, quer assegurar ...

Acerca do Esporte e Lazer, a Lei Orgânica do Município de Sananduva estabelece que o Município deverá priorizar a edificação de parques, áreas de laze...

Para os efeitos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Giruá, no caso de Apolinário ficar em gozo de auxílio-doença, insusceptível de...

Conforme expõe o Art. 164 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Três Palmeiras, as penalidades aplicadas ao servidor serão regist...

O Art. 101 estabelece que a administração pública direta e indireta do Município obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, p...

Conforme Lei Orgânica, a concessão ou a permissão de serviço público, no Município de Seberi, somente será efetivada com a autorização do(a) _________...

Com base na Lei Orgânica do Município de Giruá, na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul e na Constituição Federal vigentes, analise as seguintes...

Milena, antiga servidora pública, explica para a recém-chegada Raquel o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de T...

Segundo o Art. 34 do referido Código, excluem o crédito tributário: I. A remissão. II. A isenção. III. A anistia. Quais estão corretas?