João, assistente social, realiza o atendimento de ...

Q: João, assistente social, realiza o atendimento de uma família que está em suspensão do poder familiar. Sobre tal procedimento, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, o profissional deverá orie

A) É facultativa a oitiva dos pais sempre que eles forem identificados e estiverem em local conhecido, ressalvados os casos de não comparecimento perante à Justiça quando devidamente citados. | B) Mesmo havendo motivo grave, autoridade judiciária, não poderá decretar a suspensão poder familiar, até o julgamento definitivo da causa. | C) O procedimento para a perda ou a suspensão do poder familiar terá início por provocação do Tribunal de Justiça ou de quem tenha legítimo interesse. | D) Sendo necessário, a autoridade judiciária requisitará de qualquer repartição ou órgão público a apresentação de documento que interesse à causa, de ofício ou a requerimento das partes ou do Ministério Público. | E) A sentença que decretar a perda ou a suspensão do poder familiar será averbada à margem do registro de nascimento dos pais ou responsável.

457941200702516

Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: PROCERGSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Destituição e Suspensão do Poder Familiar | Procedimentos do ECA

João, assistente social, realiza o atendimento de uma família que está em suspensão do poder familiar. Sobre tal procedimento, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, o profissional deverá orientar que:

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