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Sobre adoção, assinale a única alternativa CORRETA.
Tendo em vista o disposto na Seção III da Lei 8.069 que trata “da família substituta”, considere as seguintes afirmativas: 1. A guarda obriga à presta...
Sobre adoção e guarda, segundo o ECA, assinale a alternativa correta.
Dadas as assertivas abaixo, escolha a alternativa CORRETA: I. Ao representante do Ministério Público é defesa a concessão da remissão ao adolescente e...
Relativamente às medidas pertinentes aos pais ou responsável, existentes no Estatuto da Criança e do Adolescente, há previsão expressa:
Sobre a prática de ato infracional, assinale a alternativa correta.
Está consagrado na Constituição Brasileira de 1988 (art. 227) e no ECA de 1990 (arts. 4º e 19) que a família é o lugar privilegiado para o adequado de...
Em relação à criança e ao adolescente e de acordo com o artigo 4º e parágrafo único da Lei 8.069/1990, a garantia de prioridade compreende:
Sobre as medidas socioeducativas, assinale a alternativa correta.
Acerca da aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.