“Edson era investigado pela prática de um crime e ...

Q: “Edson era investigado pela prática de um crime e estava com receio de ser julgado por um Juiz Federal que considerava seu desafeto. Ao conversar com seu amigo Pedro, estudante de direito, foi informa

A) A causa de Edson será julgada pelo Juiz Federal que a escolher. | B) A competência de todos os Juízes deve ser detalhada na Constituição, sem exceção. | C) As regras gerais de competência não admitem exceção, aplicando-se a todos. | D) Os critérios de escolha do Juiz Federal devem anteceder a prática do crime.

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Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

“Edson era investigado pela prática de um crime e estava com receio de ser julgado por um Juiz Federal que considerava seu desafeto. Ao conversar com seu amigo Pedro, estudante de direito, foi informado que a Constituição da República dispõe, em seu Art. 5º, XXXVII, que ‘não haverá juízo ou tribunal de exceção’.” À luz da sistemática constitucional, o comentário de Pedro indica que:

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