Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Previdenciário/
  4. Questão 457941200702791

Julgue o seguinte item à luz das normas e dos princípios aplicados ao regime de previdência complementar (RPC). Nesse se...

1

457941200702791
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Previdência Complementar | Sistemas de Previdência Social
Julgue o  seguinte  item  à luz das normas e dos princípios aplicados ao regime de previdência complementar (RPC). Nesse sentido, considere que a sigla EFPC, sempre que empregada, se refere a entidade fechada de previdência complementar.

Uma EFPC patrocinada por uma sociedade de economia mista deverá, em razão da natureza dessa sociedade, submeter-se a dupla fiscalização, na hipótese de instituição de planos de benefícios: uma delas exercida pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) e a outra, pelo órgão responsável pela fiscalização, coordenação e controle da patrocinadora, o qual deverá emitir manifestação favorável anteriormente à submissão ao órgão fiscalizador.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200197667Direito Previdenciário

Caso o estado do Pará institua regime de previdência complementar para seus servidores, esse regime deverá contar, obrigatoriamente, com a previsão

#Sistemas de Previdência Social#Previdência Complementar
Questão 457941200288999Direito Previdenciário

Se seguir seu planejamento na escola X, desde que cumprida a carência exigida, Dora fará jus à concessão de aposentadoria programada do professor, uma...

#Período de Carência#Aposentadoria por Tempo de Contribuição#Prestação de Benefícios e Serviços do RGPS#Aposentadoria por Idade#Benefícios Previdenciários#Regime Geral de Previdência Social#Regulamentação dos Benefícios Previdenciários
Questão 457941200307073Direito Previdenciário

Acerca de previdência complementar, julgue o item a seguir.Existem duas modalidades de plano de previdência privada: a entidade aberta de previdência ...

#Previdência Complementar#Sistemas de Previdência Social
Questão 457941200874392Direito Previdenciário

A Emenda Constitucional n.º 41/2003 promoveu a substituição do tempo de serviço pelo tempo de contribuição, o que impossibilitou a contagem de tempos ...

#Sistemas de Previdência Social
Questão 457941201134350Direito Previdenciário

No que se refere a acordos internacionais de previdência social, julgue o próximo item. Os benefícios que têm períodos de seguro ou cobertura no conte...

#Regimes Básicos de Previdência#Regime Geral de Previdência Social#Procedimento Administrativo#Sistemas de Previdência Social#Gestão de Benefícios Previdenciários#Direito Previdenciário#Prestação de Benefícios e Serviços do RGPS#Intervenções Previdenciárias#Fundamentos e Fontes do Direito Previdenciário
Questão 457941201412940Direito Previdenciário

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relat...

#Estrutura e Financiamento da Previdência Social - Lei nº 8.212/1991#Previdência Social
Questão 457941201501527Direito Previdenciário

Acerca do regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente. O cônjuge de segurado do RGPS tem direito ao recebimento da pensão por...

#Pensão por Morte#Benefícios Previdenciários
Questão 457941201813383Direito Previdenciário

A previdência social compreende tanto os regimes públicos — regime geral de previdência social (RGPS) e regime próprio de previdência social (RPPS) — ...

#Previdência Complementar#Precedentes Judiciais#Sistemas de Previdência Social
Questão 457941201846774Direito Previdenciário

Julgue o item a seguir, relativo ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), aos regimes próprios de previdência social (RPPS) e à previdência compl...

#Aposentadoria por Tempo de Contribuição#Benefícios Previdenciários
Questão 457941201970984Direito Previdenciário

Julgue o item subsequente, em relação aos tipos de planos de benefícios que podem ser oferecidos por entidades de previdência complementar. Uma das di...

#Aplicação e Interpretação das Normas Previdenciárias#Direito Previdenciário#Regulamentação dos Benefícios Previdenciários

Continue estudando

Mais questões de Direito PrevidenciárioQuestões sobre Previdência ComplementarQuestões do CESPE / CEBRASPE