Julgue os próximos itens, relacionados aos títulos de crédito em espécie.É cabível o protesto de letra de câmbio por fal...

Com base na situação hipotética acima apresentada e no que dispõe a legislação a ela aplicável, julgue os itens subsequentes. Se for considerado válid...

Assinale a opção correta no que tange às sociedades empresárias personalizadas.

Acerca do processo decisório do registro de empresa, do protesto de títulos e das suas condições e da sociedade simples, julgue o próximo item. Verifi...

Quanto aos direitos sobre a marca, julgue o item que se segue.Os fabricantes de acessórios de determinada marca podem referir-se a ela para indicarem ...

Considerando que tenha sido decretada a falência de Roma & Cia. Ltda., sociedade de André Roma e Bruno Silva, administrada apenas por André, julgue o ...

Uma sociedade limitada, alienante, celebrou contrato de trespasse com uma sociedade anônima, adquirente, e, decorridos três meses, a alienante requere...

No que se refere ao contrato de locação de imóveis não residenciais, assinale a opção correta.

No tocante a propriedade industrial, direitos autorais, patentes e marcas, assinale a opção correta.

Julgue o item a seguir, à luz da legislação brasileira sobre marcas e patentes.Admite-se o requerimento de patente de uma única invenção ou de um grup...

Magnólia assinou contrato para representar comercialmente determinada marca de perfumes em uma zona geográfica. Tal contrato não tratava de eventual e...