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Sobre o tipo dos crimes culposos, assinale a alternativa incorreta:
Quanto ao indulto, é correto afirmar que:
Sobre o tipo dos crimes culposos, assinale a alternativa incorreta:
Sobre causas de justificação, assinale a alternativa incorreta:
Para se determinar quando uma ação é causa de um resultado, foram elaboradas várias teorias. A respeito destas teorias, assinale a alternativa incorre...
Sobre o tipo dos crimes de omissão de ação, assinale a alternativa incorreta:
Sobre prescrição, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa incorreta:
Sobre causas de justificação, assinale a alternativa correta:
Pode excluir a imputabilidade penal: