Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200702912Julgue o item a seguir. A Lei Maria da Penha cria mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar con...1457941200702912Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Garanhuns - PEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da PenhaJulgue o item a seguir. A Lei Maria da Penha cria mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, independentemente de sua orientação sexual, raça, etnia, renda, cultura, nível educacional, idade e religião. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200064272Direito Processual PenalJulgue o item que se segue.A Lei Maria da Penha proíbe a aplicação de penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade, para agressores con...Questão 457941200357708Direito Processual PenalJulgue o item a seguir.O uso de algemas é excepcional e ocorrerá apenas em situações específicas, sob pena de, entre outras, responsabilidade discipli...Questão 457941200625130Direito Processual PenalJulgue o item a seguir.O juiz determinará, por prazo indeterminado, a inclusão da mulher em situação de violência doméstica e familiar no cadastro de ...Questão 457941200691558Direito Processual PenalJulgue o item a seguir.A aplicação da lei penal é um processo complexo que envolve várias etapas, desde a investigação policial até a eventual execuçã...Questão 457941200817293Direito Processual PenalCarlos foi detido sob suspeita de furto e levado à delegacia para prestar depoimento. Durante o inquérito policial, ele é informado de que não há obri...Questão 457941200980126Direito Processual PenalJulgue o item a seguir. No âmbito do Direito Processual Penal, a cadeia de custódia das provas coletadas no local do crime é um procedimento técnico e...Questão 457941201009808Direito Processual PenalTendo o fragmento de texto acima como referência e considerando a amplitude do tema que ele aborda, julgue o item subsequente:No caso descrito, após a...Questão 457941201203752Direito Processual PenalMaria foi presa em flagrante por suspeita de envolvimento em um roubo. Após a prisão, ela apresentou documentos que indicam sua presença em outro loca...Questão 457941201505499Direito Processual PenalTendo o fragmento de texto acima como referência e considerando a amplitude do tema que ele aborda, julgue o item subsequente:No caso descrito, após a...Questão 457941201926465Direito Processual PenalJulgue o item a seguir. A preservação do local do crime é fundamental para garantir a integridade das provas e evitar a contaminação ou destruição de ...