Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941200702931Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cariacica/ES, são requisitos básicos para o provimento de...1457941200702931Ano: 2025Banca: IDESGOrganização: Prefeitura de Cariacica - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Estatuto do Servidor Público Municipal de Cariacica | Legislação Municipal de CariacicaNos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cariacica/ES, são requisitos básicos para o provimento de cargos públicos, EXCETO:ACondições de saúde física e mental compatíveis com o exercício do cargo ou função.BRegularidade com as obrigações militares e eleitorais.CEstar incompatibilizado para o serviço público em razão de penalidade sofrida.DNível de escolaridade exigido para exercício do cargo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200517194Legislação Municipal (Espírito Santo)Em caso excepcional, no interesse e conveniência da Administração Municipal, o titular de cargo em comissão ou função de confiança, poderá ser designa...Questão 457941200637191Legislação Municipal (Espírito Santo)"O Estudo de Impacto de Vizinhança é o conjunto de informações técnicas que tem por objetivo identificar e avaliar previamente a repercussão e os impa...Questão 457941200880130Legislação Municipal (Espírito Santo)A política habitacional do Município tem por objetivo a redução do déficit habitacional, com o atendimento prioritário à população de baixa renda, à m...Questão 457941201205039Legislação Municipal (Espírito Santo)É correto afirmar que o Município de Mantenópolis é composto por dois distritos, sendo eles:I. Distrito de Santa Luzia, com sede na Vila de Santa Luzi...Questão 457941201239216Legislação Municipal (Espírito Santo)Com base no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Município de Cariacica/ES, analise as afirmativas abaixo: I. O regime de teletrabalho const...Questão 457941201414841Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com a Lei Municipal nº 5.948/2019, que estabelece a política municipal de proteção de dados pessoais e da privacidade no âmbito da administr...Questão 457941201461621Legislação Municipal (Espírito Santo)Estão previstas, em legislação municipal, situações específicas em que um pedido de regularização de edificação será indeferido. Dentre as alternativa...Questão 457941201635456Legislação Municipal (Espírito Santo)Assinale a opção que corresponde CORRETAMENTE ao que prevê a Lei Nº 5728/2017 sobre o que é o Estudo de Impacto de Vizinhança e seu objetivo.Questão 457941201640805Legislação Municipal (Espírito Santo)Assinale a alternativa que contempla corretamente um dos objetivos específicos do Plano de Saneamento do Município de Cariacica/ES:Questão 457941201904717Legislação Municipal (Espírito Santo)Nos termos do Regimento Referência para as Unidades de Ensino da Rede Municipal de Nova Venécia/ES, analise as assertivas acerca da modalidade de Educ...