Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200702978Assinale a alternativa que apresenta as alíquotas máximas e mínimas para o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza –...1457941200702978Ano: 2024Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Janiópolis - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos MunicipaisAssinale a alternativa que apresenta as alíquotas máximas e mínimas para o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, não aplicadas para empresas optantes pelo Simples Nacional, segundo a Lei Complementar Federal nº 116/2003:A1% e 3%.B2% e 5%.C2% e 10%.D3% e 7%.E3% e 10%. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200061268Direito TributárioNo que tange ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as CORRETAS...Questão 457941200270258Direito TributárioPara a resolução desta questão, o candidato ao Cargo de Fiscal da Prefeitura Municipal deve assinar a alternativa que apresenta um fato gerador da obr...Questão 457941200289952Direito TributárioAssinale a alternativa que apresenta o fato gerador do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana:Questão 457941200372875Direito TributárioO lançamento tributário materializa a constituição do crédito em favor do Ente público e compete, privativamente, à autoridade administrativa. Analise...Questão 457941200415303Direito TributárioA Constituição Federal da República assegura recursos para os Entes públicos através da repartição tributária. Assinale a alternativa que apresenta os...Questão 457941200628426Direito TributárioO Lançamento Tributário é atividade privativa da autoridade administrativa do Município. Para que seja realizado, são necessários alguns requisitos, c...Questão 457941200963683Direito TributárioSobre a suspensão e extinção do crédito tributário, analise as assertivas a seguir e assinale a opção correta:Questão 457941201215042Direito TributárioUm Contribuinte compareceu no plantão fiscal da Prefeitura Municipal alegando que estava sendo cobrado da taxa de coleta de resíduos (coleta de lixo) ...Questão 457941201325356Direito TributárioO Código Tributário Municipal define as ações consideradas crimes de sonegação fiscal, ainda que a prática tenha sido realizada por terceiro em benefí...Questão 457941201999521Direito TributárioUm Contribuinte possui duas inscrições tributárias junto ao Município. Uma das inscrições é como pessoa física e outra como pessoa jurídica. O Contrib...