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O título IV da Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – dispõe sobre a organização da educação nacional. O primeiro ...

O Atendimento Educacional Especializado (AEE) como parte da política instituída para a educação de pessoas com deficiência compreende:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN) - Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Brasil, 1996), analise as assertivas ...

Wagner Ferreira Vaz, na sua publicação intitulada “Da inclusão educacional para a exclusão da aprendizagem: uma abordagem psicopedagógica com alunos e...

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB nº 9394/96), a Educação Básica é organizada de acordo com regras comuns, no tocante ao proc...

Acerca do desenvolvimento da criança, nota-se que é fundamental o papel da interação social, em que os instrumentos sociais e culturais (como a lingua...

A década de 90 se constituiu em um marco na educação brasileira no que se refere às formas de atuação do(a) gestor(a) escolar. A partir de 1990, novos...

A Base Nacional Comum Curricular é um documento de caráter normativo que redefine as aprendizagens essenciais que todo aluno deve desenvolver ao longo...

Nos últimos anos, diversos estudos têm sido dedicados à história da didática no Brasil, suas relações com as tendências pedagógicas, e à investigação ...

O art. 22 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9394/96) diz que “a educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, as...