Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941200703315Marque a opção CORRETA concernente aos requisitos estabelecidos na Lei Orgânica do Município de Rio Bonito/RJ, quando da...1457941200703315Ano: 2024Banca: Instituto ReferênciaOrganização: Prefeitura de Rio Bonito - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Rio Bonito | Lei Orgânica do Município de Rio BonitoMarque a opção CORRETA concernente aos requisitos estabelecidos na Lei Orgânica do Município de Rio Bonito/RJ, quando da escolha e nomeação dos Secretários Municipais.AOs Secretários Municipais serão escolhidos entre brasileiros maiores de vinte e um anos, eleitores domiciliados e residentes no Município e no exercício de seus direitos políticos.BOs Secretários Municipais serão escolhidos entre brasileiros maiores de trinta anos, eleitores domiciliados no Município e no exercício de seus direitos políticos. COs Secretários Municipais serão escolhidos entre brasileiros maiores de trinta e cinco anos, eleitores domiciliados no Município e no exercício de seus direitos políticos.DOs Secretários Municipais serão escolhidos entre brasileiros maiores de dezoito anos, eleitores domiciliados e residentes no Município e no exercício de seus direitos políticos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000336Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Considerando o disciplinado no Estatuto do Servidor do Município de Seropédica/RJ, no Capítulo II “Do Processo Administrativo”, especificamente na Seç...Questão 457941200011941Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Nas feiras livres é permitido vender alimentos e produtos de procedência comprovada, de indústria registrada, assim especificada. Porém, é expressamen...Questão 457941200124915Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Instrução Normativa nº 02/2022 estabelece normas e procedimentos para realização da Prova de Vida anual dos Aposentados e Pensionistas do Instituto ...Questão 457941200457579Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo o Código Tributário do Município de Cardoso Moreira/RJ, quem é o Sujeito ativo da obrigação tributária, titular da competência para exigir o s...Questão 457941200647793Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com as normas gerais da legislação tributária, dispostas no Código Tributário do Município de Cardoso Moreira/RJ, marque a opção INCORRETA.Questão 457941200781591Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Termo de Adesão de Cumprimento aos Padrões Éticos, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica – SEROPREVI foi ins...Questão 457941201430515Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Analise os itens a seguir acerca dos vencimentos e remuneração, dispostos no Estatuto dos Servidores do Município de Rio Bonito/RJ: I - O servidor pod...Questão 457941201484291Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Acerca do Sistema Tributário do Município de Cardoso Moreira/RJ, marque a opção CORRETA no que diz respeito aos componentes do referido Sistema, nos t...Questão 457941201962512Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sobre as Disposições Gerais da Organização Municipal, contidas na Lei Orgânica do Município de Cardoso Moreira/RJ, marque a opção CORRETA sobre o limi...Questão 457941202068017Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Cardoso Moreira/RJ, quem exercerá a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimon...