Funcionário público que, em razão de sua função, exige para si uma ...

Quanto aos crimes contra a dignidade sexual, é correto afirmar:

Segundo o Código Penal, qual a alternativa correta?

Em relação ao concurso de crimes, é INCORRETO afirmar:

Joana, dona de um comércio, estava sendo processada por ter vendido uma mercadoria pelo preço de R$ 60,00, que estava tabelada pelo governo em R$ 30,0...

Sobre a lei de drogas, Lei n° 11.343, de 2006, é correto afirmar que:

A assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno destes à convivência em sociedade. A assist...