Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200703435A Sociedade Empresária TOPHIGH atua na formulação de combustíveis, produzindo gasolina e óleo diesel por meio de mistura...1457941200703435Ano: 2023Banca: FGVOrganização: SEFAZ-MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Tributação EstadualA Sociedade Empresária TOPHIGH atua na formulação de combustíveis, produzindo gasolina e óleo diesel por meio de mistura mecânica de hidrocarbonetos líquidos. Assinale a opção que indica corretamente a situação da empresa em relação ao ICMS.AÉ contribuinte do ICMS.BÉ contribuinte subsidiária em relação às refinarias. CÉ contribuinte solidária em relação às refinarias.DNão é contribuinte, por apenas fazer a mistura de combustíveis de forma mecânica. ENão é contribuinte, por não ser importadora de combustíveis.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042610Direito TributárioO Presidente da República, por Decreto, reduziu a zero a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de certos eletrodomésticos, com vis...Questão 457941200078137Direito TributárioCom relação ao pagamento indevido de tributos, analise as afirmativas a seguir. I. Todos os tributos são restituíveis, sempre que for provado que tenh...Questão 457941200318919Direito TributárioNo mês de janeiro de 2013, a alíquota do IOF de uma liquidação de operação de câmbio para remessa de juros sobre o capital próprio e dividendos recebi...Questão 457941200617593Direito TributárioProjeto de lei ordinária do Município Alfa, de iniciativa de vereador, pretende criar duas novas modalidades de extinção de crédito tributário, a sabe...Questão 457941200931267Direito TributárioA Zona Franca de Manaus é uma área de livre comércio de importação e exportação e de incentivos fiscais especiais, estabelecida com a finalidade de cr...Questão 457941200977597Direito TributárioSobre a Emenda Constitucional nº 132/2023, que institui a reforma tributária do consumo no Brasil, assinale a alternativa correta:Questão 457941201066301Direito TributárioO tributo, previsto na Constituição Federal, que tem como fato gerador o acréscimo do valor do imóvel localizado em áreas beneficiadas direta ou indir...Questão 457941201650092Direito TributárioSegundo divisão de competências, os Municípios podem instituir o Imposto sobre Transmissão “inter-vivos” de Bens Imóveis – ITBI e de direitos a eles r...Questão 457941201858382Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir:I. Nos termos expressos do artigo 138 do Código Tributário Nacional, a responsabilidade por infrações é excluída pela ...Questão 457941201989427Direito TributárioA sociedade empresária XYZ. Ltda., em recuperação judicial, pretende requerer sua adesão a parcelamento de dívidas tributárias estaduais perante o Est...