///
Assinale a opção correta no que se refere a contrato administrativo.
Considerando o regime jurídico dos servidores públicos federais e o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal,...
A respeito da organização administrativa, dos atos administrativos e dos contratos e convênios administrativos, julgue o item a seguir. É passível de ...
Julgue o seguinte item, referente ao direito administrativo.Leilão é a modalidade de licitação para a alienação de bens imóveis ou de bens móveis inse...
Julgue o item que se segue, à luz do disposto na Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022.Nos casos em que o estudo técnico preliminar da contratação in...
A Superintendência de Engenharia da CAESB pretende contratar uma empresa para executar a ampliação de uma estação de tratamento de esgoto (ETE), cujo ...
O tombamento, que tem o objetivo de preservar, por meio da aplicação de legislação específica, bens móveis ou imóveis de valor histórico, cultural, ar...
De acordo com a Lei Federal n.º 10.520/2002, no processo de aquisição de bens e serviços, é vedada a exigência de
Julgue o item seguinte, acerca do processo licitatório, do controle da administração pública e da responsabilidade civil do Estado. O edital, que é o ...
A pavimentação de uma rua pela administração pública municipal representa um fato administrativo, atividade decorrente do exercício da função administ...