Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200703565Em determinada situação, verifica-se a necessidade de conferir tratamento tributário adequado aos atos de natureza coope...1457941200703565Ano: 2018Banca: FGVOrganização: SEFIN-RODisciplina: Direito TributárioTemas: Legislação Tributária | Lei Complementar em Direito TributárioEm determinada situação, verifica-se a necessidade de conferir tratamento tributário adequado aos atos de natureza cooperativa, praticados por sociedades cooperativas. Nesse caso, o instrumento legal adequado será Aa lei complementar. Ba medida provisória. Co convênio. Do decreto-lei. Ea lei ordinária. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200194924Direito TributárioA Emenda Constitucional nº 132/2023 trouxe novas regras sobre o sujeito passivo no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A respeito desse tema, assinal...Questão 457941200201330Direito TributárioO Município Alfa ajuizou execução fiscal visando à cobrança de taxa em face de João, que não tem domicílio certo. Ao ser citado, João não apresentou d...Questão 457941200343407Direito TributárioUma entidade religiosa, em difícil situação financeira, resolveu alugar apartamentos de sua propriedade, situados em diversos lugares do Município X, ...Questão 457941200505701Direito TributárioCom relação ao lançamento tributário, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Compete, privativamente, à autoridade administ...Questão 457941200751394Direito TributárioEm determinado procedimento de fiscalização os agentes fazendários, sem mandado judicial, apreenderam livros contábeis e arquivos que continham regist...Questão 457941200769804Direito TributárioEm relação à dívida ativa, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941200851406Direito TributárioPara custear serviço de saúde em favor de seus servidores, o Município X institui, por lei ordinária, contribuição compulsória equivalente a um dia de...Questão 457941201183756Direito TributárioA pessoa jurídica ABC Locação de Veículos Ltda. tem sede no Estado X, licencia seus veículos no Estado Y e aluga seus veículos no Estado Z, local onde...Questão 457941201440106Direito TributárioDeterminado Estado da Federação precisando aumentar a sua arrecadação tributária em 20 de novembro de determinado ano, resolve alterar a base de cálcu...Questão 457941201765671Direito TributárioConsidere a seguinte situação hipotética: o Município de Cuiabá, por meio de sua Procuradoria, ajuíza execução fiscal em face da Empresa X.Nesse caso,...