No que concerne às férias, é correto afirmar que

Q: No que concerne às férias, é correto afirmar que

A) o servidor em usufruto de licença capacitação ou afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu no País não fará jus às férias do exercício em que se der o seu retorno. Reiniciando o período aquisitivo no exercício seguinte. | B) somente poderá ser interrompida por motivo de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou eleitoral, ou por necessidade do serviço declarada pela autoridade máxima do órgão ou entidade. | C) o servidor fará jus a trinta dias de férias, que podem ser acumuladas, até o máximo de três períodos, no caso de necessidade do serviço, ressalvadas as hipóteses em que haja legislação específica. | D) no cálculo do seu adicional, a gratificação pelo exercício da função de direção, chefia ou assessoramento não será considerada, sendo pago um valor correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração do período das férias.

Questão 457941200436364Direito Administrativo

O atributo pelo qual o ato administrativo deve corresponder a figuras definidas previamente pela Lei denomina-setipicidade.

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Questão 457941200622852Direito Administrativo

O Estado resolveu, por meio de uma lei, criar uma autarquia e a ela transferiu o dever de prestar determinado serviço público. Esse fenômeno denomina-...

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Questão 457941200946697Direito Administrativo

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Questão 457941201064231Direito Administrativo

Com relação à licença, assinale a opção correta.

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Regime Previdenciário#Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

Questão 457941201475442Direito Administrativo

Sobre as contratações por meio do sistema registro de preços, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, sabese que:

#Licitações e Lei nº 14.133/2021

Questão 457941202079569Direito Administrativo

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