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Quanto às provas e seu ônus, considere: I. É defesa a utilização da chamada “prova emprestada” na atual sistemática processual civil. II . No atual có...
Em relação à citação, é correto afirmar:
Eduardo, maior e capaz, com 19 anos de idade, comparece à Defensoria Pública informando que seu genitor, que está desempregado mas tem recursos financ...
No tocante à Defensoria Pública, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Fernando é empresário com pessoa jurídica regularmente constituída como “Fernando Comércio EIRELI”. Todavia, em sua atividade como pessoa física, acab...
Theo foi informado de que sua ação judicial, em fase de conhecimento, teria seu andamento suspenso por força de afetação do tema discutido em sede de ...
Considere as asserções I e II abaixo. I. O/A defensor/a público/a que cria embaraços ao cumprimento de decisões jurisdicionais pratica ato atentatório...
Sobre provas, considere: I. O juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo, atribuindo-lhe o valor que considerar adequado, o...
Na execução por quantia certa, nos termos preconizados pelo Código de Processo Civil, é correto afirmar:
A partir de julgados recentes do Superior Tribunal de Justiça sobre legitimidade ativa e intervenção em ações coletivas, é correto afirmar: