Julgue o próximo item.A pessoa jurídica constituída sob a forma de sociedade por ações, exceto se esta for companhia fec...

Acerca das normas legais de legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o próximo item. Se determinada empresa pagar aluguel à ent...

Os empréstimos compulsórios são uma espécie de tributo cuja competência constitucional para a instituição e a cobrança é reservada à União ou aos esta...

Quanto ao orçamento público e ao sistema tributário nacional, julgue o item.As contribuições de intervenção no domínio econômico podem ter alíquotas e...

Quanto às normas legais relativas à Administração Pública, julgue o próximo item. O contribuinte que realizar operações com empresas interdependentes,...

À luz da Lei n.o 6.830/1980, julgue o item acerca do direito tributário.O fato gerador da obrigação acessória é qualquer situação que, na forma da lei...

Acerca do cabimento do mandado de segurança em matéria tributária, assinale a alternativa correta.

Considerando a legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. Não estão sujeitas à retenção do IR e das contribuições sociais...

No que se refere ao direito tributário, julgue o próximo item.Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa ex...

Com relação à Lei n.º 6.830/1980, que dispõe sobre a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item. Os depósitos judiciais em di...

Quanto às espécies de tributos, julgue o item.Os impostos são tributos cujo produto deve ser destinado em conformidade com os critérios estabelecidos ...