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Nos contratos individuais de trabalho, a previsão de cláusula de arbitragem:
Considere as afirmações a seguir:I. Entre outras utilidades, não é considerado salário in natura, nos termos da legislação trabalhista, o transporte d...
Em se tratando de responsabilidade pelos direitos trabalhistas dos servidores regidos pelo regime celetista na administração direta e indireta:
Acerca da estabilidade da gestante, analise as assertivas a seguir à luz das Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho: I. O desconhecimento do estado ...
Bruno tem 16 anos e está muito animado com a ideia de conseguir seu primeiro emprego. Ele recebeu duas propostas: uma para trabalhar como atendente em...
Em relação ao trabalho em condições de periculosidade, nos termos estabelecidos na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, é correto afirmar que:
Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A assunção dos riscos do empreendimento ou do trabalho consiste na pos...
Em uma reclamação trabalhista, o autor alegou que atuava em ambiente considerado insalubre em virtude da presença do agente insalubre X e, por essa ra...
Mariano, Flávia e João são funcionários, contratados em regime celetista, da empresa XYZ Ltda. No mês de setembro de 2021, ocorreram os seguintes fato...
A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), através do Decreto-Lei nº 5.452/1943, descreve a segurança e a medicina do trabalho. Em relação a esse tema...