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Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.A substituição da prova pericial por prova técnica simplificada depende da iniciativa do...
O Ministério Público ajuizou ação civil pública contra o estado do Ceará, tendo por objeto a condenação deste a uma obrigação de fazer, qual seja, a e...
Acerca de procedimentos especiais, julgue o item subsequente.Para o ajuizamento de embargos de terceiro, é considerado terceiro aquele que sofre const...
Um promotor de justiça ajuizou ACP que foi distribuída uma vara na qual atua juiz de direito que, anteriormente apresentara contra aquele algumas recl...
De acordo com o CPC, a incompetência relativa
Considerando a teoria geral da tutela coletiva e seus princípios, julgue o item que se segue.Conforme o STJ, o princípio da disponibilidade controlada...
O laudo emitido pelo juízo arbitral do juizado especial cível adquire natureza de título judicial se for homologado pelo(a)
Em se tratando de ação civil pública por danos ambientais ajuizada
Em instância extraordinária, o relator do processo constatou que o advogado subscritor do recurso especial não tinha procuração nos autos. Considerand...
Será defeso ao oficial de justiça promover a intimação de uma noiva nos três primeiros dias seguintes ao casamento, salvo comprovado o ânimo de esta s...