Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200704357Institui roteiro de inspeção para transportadoras de produtos farmacêuticos e farmoquímicos a serem observados pelos órg...1457941200704357Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Reduto - MGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISAInstitui roteiro de inspeção para transportadoras de produtos farmacêuticos e farmoquímicos a serem observados pelos órgãos de vigilância sanitária em todo o território nacional a: ARDC ANVISA nº 391/99. BRDC ANVISA nº 336/99.CRDC ANVISA nº 329/99. DRDC ANVISA nº 327/99.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200044186Direito SanitárioAs infrações sanitárias serão apuradas em processo administrativo próprio, o que é iniciado com a ______________________________. A observância de tod...Questão 457941200175521Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/90, toda mulher tem o direito de fazer-se acompanhar por pessoa maior de idade durante consultas, exames e procedimentos ...Questão 457941200304243Direito SanitárioA União aplicará, anualmente, em ações e serviços públicos de saúde, o montante correspondente ao valor empenhado no exercício financeiro anterior, ap...Questão 457941200375130Direito SanitárioNo que diz respeito a composição do Conselho Municipal de Saúde estabelecido na Lei Municipal n° 1.722 de 2010, analise as afirmativas abaixo: I.Na fa...Questão 457941200438581Direito SanitárioA Lei Federal nº 8.080/90 passou por atualizações importantes, como a Emenda Constitucional nº 29/2000 e a Lei Complementar nº 141/2012, que detalham ...Questão 457941200975472Direito SanitárioTambém conhecida como Lei Orgânica da Saúde, a Lei nº 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organiz...Questão 457941201308851Direito SanitárioNos termos da Lei nº 11.445/07 que regula a Política Nacional de Saneamento Básico, consideram-se serviços públicos de manejo das águas pluviais urban...Questão 457941201413659Direito SanitárioA Resolução n. 216/04 da ANVISA prevê que os óleos e gorduras utilizados devem ser substituídos imediatamente sempre que houver alteração evidente das...Questão 457941201435659Direito SanitárioA Vigilância Sanitária representa uma das dimensões mais complexas da Saúde Pública, pois suas atividades, essencialmente preventivas, abrangem todas ...Questão 457941201763989Direito SanitárioConforme prevê a Resolução n. 216/04, da ANVISA, as instalações, os equipamentos, os móveis e os utensílios devem ser mantidos em condições higiênico-...