Julgue o item que se segue, relativos ao Regimento Interno do CNMP. No âmbito dos processos que tramitarem no CNMP, serã...

Julgue o item subsequente, de acordo com a Resolução Conjunta CNJ/CNMP n.º 3/2013. A fim de manter a interoperabilidade dos sistemas de tramitação e c...

A respeito do processo de elaboração e aprovação da proposta orçamentária do Ministério Público do Estado do Piauí (MP/PI), julgue o próximo item.Cabe...

Considerando a Lei Complementar n.º 75/1993 e os princípios institucionais do MP, julgue o item a seguir. O procurador-geral da República é também o p...

Assinale a opção correta acerca do CNMP.

No que diz respeito à composição e às atribuições constitucionais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue o item que se segue. O CNM...

Julgue o item que se segue, de acordo com o disposto na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado ...

O presidente da República, no uso de suas atribuições de chefe de Estado, nomeia o procurador-geral de justiça nos estados, o procurador-geral militar...

A instauração de procedimento disciplinar para apurar conduta de procurador de justiça depende, necessariamente, de

Acerca da recomendação feita pelo membro do Ministério Público, assinale a opção correta à luz da Resolução n.º 164/2017 do CNMP.

No que se refere ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e às garantias e funções do MP, julgue o item. Conforme a CF, a legitimidade para p...