Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941201673391A instauração de procedimento disciplinar para apurar conduta de procurador de justiça depende, necessariamente, de1457941201673391Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SEDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do Ministério Público de Sergipe | Lei Complementar nº 02/1990 (Lei Orgânica do Ministério Público de Sergipe)A instauração de procedimento disciplinar para apurar conduta de procurador de justiça depende, necessariamente, de Aautorização de 1/3 dos membros do Colégio de Procuradores de Justiça. Brequerimento feito pela Procuradoria-Geral de Justiça.Cautorização concedida pela maioria absoluta do Conselho Superior do Ministério Público. Dmera existência de notícia de fato. Eprévia sindicância. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200104573Legislação do Ministério PúblicoA respeito do processo de elaboração e aprovação da proposta orçamentária do Ministério Público do Estado do Piauí (MP/PI), julgue o próximo item.A in...Questão 457941200242293Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com o disposto na Resolução n.º 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, julgue o item subsequente, acerca do inquérito civil. O ...Questão 457941200393923Legislação do Ministério PúblicoCom base no que dispõe a Lei Complementar Estadual n.º 72/1994 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul), assinale a opção ...Questão 457941200468912Legislação do Ministério PúblicoCom base na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Tocantins, julgue o próximo item. O procurador-geral de justiça e o corregedor-geral do Mi...Questão 457941200488466Legislação do Ministério PúblicoA respeito das diretrizes constitucionais, legais e infralegais aplicáveis aos procedimentos investigatórios conduzidos pelo Ministério Público, julgu...Questão 457941200514059Legislação do Ministério PúblicoA respeito das diretrizes constitucionais, legais e infralegais aplicáveis aos procedimentos investigatórios conduzidos pelo Ministério Público, julgu...Questão 457941200520777Legislação do Ministério PúblicoCom relação aos procuradores-gerais, julgue o próximo item.Cabe ao procurador-geral da República, como chefe do Ministério Público Federal, decidir, e...Questão 457941201117647Legislação do Ministério PúblicoJulgue o item subsequente, de acordo com a Resolução Conjunta CNJ/CNMP n.º 3/2013. É requisito para a utilização do Modelo Nacional de Interoperabilid...Questão 457941201259272Legislação do Ministério PúblicoAcerca dos direitos, das garantias e das prerrogativas dos membros do MPU, julgue os próximos itens. Nesse sentido, considere que a sigla CF, doravant...Questão 457941201612519Legislação do Ministério PúblicoCom relação ao conceito do Ministério Público, aos princípios institucionais, à autonomia funcional e administrativa, à elaboração da proposta orçamen...