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A Constituição Federal de 1988 constitui-se como marco histórico da proteção constitucional à saúde e, no seu artigo 198, traz que as ações e serviços...
O Art. 7º da Lei nº 8.080/1990 sofreu alterações no que tange à organização de atendimento público específico para mulheres e vítimas de violência dom...
De acordo com o Decreto 7508/2011, a descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela...
De acordo com o art. 4° da Lei n° 8.142/1990, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). Para receberem os investiment...
Qual dos itens a seguir NÃO faz parte do Sistema de Informação em Saúde de Base Nacional?
Com relação aos Conselhos de Saúde e à Resolução nº 453 de 2012, é correto afirmar que
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s) de acordo com a Constituição Federal. I. A assistência à saúde não é livre à...
À direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) compete coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços, EXCETO
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Lei nº 8.142/1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS)...
Nos termos da Lei nº 8.142/1990, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada _________________ com a...