Submetem-se ao regime de vigilância sanitária: I. Instalações físicas. II. Equipamentos. III. Tecnologias. IV. Ambientes...

Considerando a definição na Lei Federal nº. 8080/1990, é papel da Vigilância Sanitária intervir nos riscos à saúde. Neste sentido, a Vigilância Sanitá...

O coeficiente de mortalidade geral é um indicador de saúde global; apresenta um panorama básico sobre a mortalidade local, porém NÃO revela:

A monitoração pessoal é obrigatória dentro de um serviço de radiologia, conforme Portaria nº 453, de 1º de junho de 1988 do Ministério da Saúde. A uti...

A Lei nº 8.080/90 determina que a assistência terapêutica integral consiste também na dispensação de medicamentos e produtos de interesse para a saúde...

Conforme determina a Lei Federal nº. 8080/1990, NÃO está incluída no campo de atuação do SUS, a execução de ações:

A Portaria do Ministério da Saúde que divulga o Pacto pela Saúde, estabelece as prioridades do Pacto pela Vida, a fim de privilegiar alguns segmentos,...

Quanto ao direito à saúde, nos termos traçados na Constituição Federal, é correto afirmar que:

Segundo o documento “Protocolos das ações de Vigilância Sanitária”, publicado pela ANVISA em abril de 2007, a vigilância sanitária municipal realiza o...

Por epidemias podemos inferir que se trata do aumento do número de casos além dos limites estabelecidos. De acordo com essa definição, uma doença que ...

São considerados estabelecimentos de saúde pela Resolução da ANVISA nº 49, de 31 de outubro de 2013: I. Hospital. II. Laboratório. III. Unidade de hem...