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Qual é o critério material do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e sobre Operações Relativas a Títulos e Valores Mobiliários (IOF):
Qual é o fato gerador das taxas, de acordo com o Código Tributário Nacional:
Assinale corretamente o princípio tributário que fala que nenhum tributo poderá ser criado ou majorando sem Lei que o estabeleça.
De acordo com o artigo 134 do CTN, quem responde solidariamente pelos tributos devidos por seus filhos menores:
De acordo com o Código Tributário Nacional, quem é considerado sujeito passivo da obrigação principal:
De acordo com o STN (Sistema Tributário Nacional), são normas complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos, ex...
O CTN (Código Tributário Nacional) em seu art. 5° prevê as seguintes espécies tributárias: impostos, taxas e contribuições de melhoria. O CTN também e...
Em relação aos impostos, assinale a assertiva correta:
Qual das alternativas abaixo descreve corretamente as contribuições de melhoria:
Qual das alternativas abaixo descreve corretamente a diferença entre impostos e taxas: