Receita decorrente de royalties da exploração de gás natural e aufe...

Julgue o item subsequente, a respeito da realização de operações de crédito pelos estados. As receitas de operações de crédito realizadas pelo estado ...

Considerando que lei editada no DF tenha concedido crédito presumido para os contribuintes do ICMS, de acordo com convênio aprovado no âmbito do Conse...

Com relação às técnicas e aos instrumentos utilizados na elaboração e na aprovação do orçamento, julgue o item que se segue. O anexo de metas fiscais ...

A respeito das normas concernentes ao orçamento público e à Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue o item a seguir.A Lei de Responsabilidade Fiscal en...

Em relação às disposições constitucionais sobre finanças públicas, aos princípios orçamentários e à classificação de despesa pública, julgue o item a ...

Considerando-se as normas de direito financeiro e orçamentário, é correto afirmar que crédito especial é uma espécie de