Tendo em vista a Lei Orgânica do Município de São José do Cedro/SC, analise o trecho e assinale a alternativa que comple...

As instituições de Educação Infantil estarão subdivididas em creches e pré-escolas conforme idade das crianças e deverão apresentar uma proposta de or...

Acerca das disposições da Lei Complementar n. 40/12, do Município de Guaraciaba/SC, sobre a posse do servidor público municipal, assinale a alternativ...

Nos termos da Lei Municipal nº 668/82, de São José do Cedro/SC, assinale a alternativa que indica um critério de graduação das penas de multa:

Segundo a Lei Complementar n.º 9/2012 e suas atualizações (Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de São Miguel do Oeste e dá ou...

A Lei nº 909, de 20 de novembro de 1991, dispõe sobre o regime periódico único dos servidores públicos do Município Palma Sola, das autarquias e das f...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Dionísio Cerqueira (SC), o processo legislativo municipal compreende a elaboração de diversos dispositivo...

A Lei Orgânica do Município de Guaraciaba/SC determina os direitos dos servidores públicos municipais, entre os quais NÃO consta:

De acordo com a Lei Orgânica de Tunápolis/SC, qual das alternativas abaixo NÃO pode ser considerada uma das competências do município?

Considere as afirmativas relacionadas aos requisitos dos loteamentos, nos termos da Lei Complementar nº 77/18, do Município de São José do Cedro/SC, a...

De acordo com a Lei Orgânica de São José do Cedro – SC, o Município poderá dividir-se em distritos, segundo suas necessidades administrativas e o inte...