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Assinale a afirmativa incorreta quanto ao que dispõe o Código de Processo Civil sobre a ação rescisória:
O Mandado de Segurança é estabelecido como um remédio constitucional previsto em ordenamento jurídico do Brasil, tendo em sua justificativa de existên...
Acerca da competência prevista no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
É correto afirmar sobre a Audiência de Instrução e Julgamento:
No que tange aos critérios de suspensão dos processos, com fulcro no que dispõe o Código de Processo Civil, marque a alternativa INCORRETA:
Compete ao juiz, de acordo com o novo código de processo civil, exceto:
Nas ações de divórcio e reconhecimento ou dissolução de união estável, sobre o foro competente é incorreto afirmar:
Situação hipotética: Marta, aproveitando as férias em Florianópolis com sua mãe, dona Augusta, e seu único filho, Lucas, decide levá-los para conhecer...
Trata-se de um entendimento correto sobre “litisconsórcio”:
Segundo o CPC, será (ão) representadas em juízo, ativa e passivamente: