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Nos termos do Código de Processo Civil, acerca das Provas, assinale a alternativa correta.
Quanto ao conceito de adjudicação, marque a alternativa CORRETA:
Acerca das nulidades processuais previstas no Código de Processo Civil, é correto afirmar:
A jurisdição é o poder que o Estado exerce por meio de seus órgãos judiciários para resolver conflitos e aplicar o direito. A competência, por sua vez...
Com relação às disposições do Novo CPC é correto afirmar que:
Acerca da audiência de conciliação e mediação prevista em capítulo próprio do Novo Código de Processo Civil brasileiro, assinale a alternativa correta...
O direito processual civil aborda sobre as nulidades dos atos processuais que a decretação desta não pode ser requerida pela parte que lhe deu causa. ...
Leia os trechos a seguir: "Coator é a autoridade superior que pratica ou ordena concretamente e especificamente a execução ou inexecução do ato impugn...
A respeito da Citação prevista no Código de Processo Civil, é correto afirmar:
“O Art. 5, XXXV, da Constituição Federal, proíbe a lei de excluir da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. Esse dispositivo garant...