Acerca da relação de causalidade e da teoria da...

457941200705337

Ano: 2021Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Nexo Causal

Acerca da relação de causalidade e da teoria da imputação objetiva, é INCORRETO afirmar:

As denominadas concausas preexistentes relativamente independentes não afastam a imputação do resultado.

A “teoria da conditio sine qua non” não faz distinção entre causa e condição.

Para a denominada “teoria da equivalência”, é causal, no sentido jurídico-penal, toda e qualquer condição que não possa ser suprimida mentalmente, em um juízo hipotético de eliminação, sem que o resultado seja excluído.

De acordo com a denominada “teoria do aumento ou incremento do risco”, ainda que haja certeza - em um juízo ex post -, sobre a ineficácia do comportamento lícito alternativo, a imputação do resultado não deve ser excluída.

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Ano: 2021Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Nexo Causal

Acerca da relação de causalidade e da teoria da imputação objetiva, é INCORRETO afirmar:

As denominadas concausas preexistentes relativamente independentes não afastam a imputação do resultado.

A “teoria da conditio sine qua non” não faz distinção entre causa e condição.

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