///
A Corte Interamericana de Direitos Humanos exerce as funções
Segundo a Organização das Nações Unidas, os Direitos Humanos são garantias
No que concerne às características dos direitos humanos, assinale a opção que completa corretamente a lacuna do seguinte enunciado: “Os direitos human...
Sobre os deveres previstos na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, é correto afirmar que
Assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte enunciado: “O ______________¹ é administrado pela ______________ 2 e ...
Segundo a Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, a educação é um direito que deve ser inspirado nos princípios da
Os direitos humanos são classificados em direitos humanos de defesa, direitos humanos prestacionais e direitos humanos de participação. Em relação a e...
Considerando as Regras Mínimas das Nações Unidas para Jovens Privados de Liberdade adotadas pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 14 de dezembro ...
Leia atentamente os excertos a seguir: “[...] é um dos órgãos da OEA dedicados à proteção dos direitos humanos nas Américas. É sediada na cidade de Wa...
De acordo com o que dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos, resolução aprovada em Paris em 10 de dezembro de 1948, assinale V para a afirm...