Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941200706022A Lei nº 2.465, aprovada em 2013 pela Câmara de Vereadores da Prefeitura Municipal de Maricá, estabelece a concessão de ...1457941200706022Ano: 2018Banca: COSEACOrganização: Prefeitura de Maricá - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de MaricáA Lei nº 2.465, aprovada em 2013 pela Câmara de Vereadores da Prefeitura Municipal de Maricá, estabelece a concessão de benefícios eventuais da Política Municipal de Assistência Social. Dentre as formas destes benefícios, cita-se o(a):Atransporte rodoviário para jovens que cursam o ensino superior.Bbolsa-emprego para jovens de 18 a 25 anos.Coferecimento de abrigo para a população em situação de rua.Dcadastro único de assistência social para as famílias carentes.Eauxílio natalidade e o auxílio funeral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200150542Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Prefeito, o Vice-Prefeito, os Vereadores e os servidores municipais NÃO poderão contratar com o Município, subsistindo a proibição após findas as re...Questão 457941200152325Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo a Lei Municipal n° 3077, de 27 de fevereiro de 2014, a majoração de vencimentos oriunda da evolução funcional por tempo de serviço dar-se-á co...Questão 457941200289299Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Poder Executivo Municipal poderá ceder pessoal para a Fundação, mediante celebração de termo de cessão, que deverá ser renovado. Considerando essa c...Questão 457941200521972Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O guarda municipal para ascender à classe A deve ter de tempo de efetivo serviço:Questão 457941200928283Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O cargo de Corregedor-Geral da Guarda Municipal é de livre nomeação e exoneração, mas será ocupado exclusivamente por funcionário da Guarda que seja b...Questão 457941201054997Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói elenca os deveres do funcionário municipal. Assinale a opção que descreve ao menos três dev...Questão 457941201116577Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei Municipal n° 3.133, de 13 de abril de 2015, autorizou o Poder Executivo Municipal a instituir fundação pública, denominada Fundação Estatal de S...Questão 457941201155138Legislação Municipal (Rio de Janeiro)As licenças serão concedidas nos seguintes casos:Questão 457941201199746Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Maricá, pode requerer ao Poder Público Municipal a realização de audiência pública para esclarecimento de...Questão 457941201619092Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em dezembro de 2013, a Prefeitura Municipal de Maricá, através do Decreto nº 222, estabeleceu critérios, procedimentos e diretrizes para a concessão d...