Dirimir conflitos sobre circunscrição e competência de trânsito no âmbito dos Municípios, de acordo com o artigo 14 do C...

Quando dirigir veículo sem usar lentes corretoras de visão, aparelho auxiliar de audição, de prótese física ou as adaptações do veículo, impostas por ...

Respeitadas as normas de circulação e conduta estabelecidas no artigo 29, inciso XIII, do Código de Trânsito Brasileiro, em ordem decrescente, os veíc...

Com água na pista, pode ocorrer a aquaplanagem, que é a perda da aderência do pneu com o solo. É quando o veículo flutua na água e perde-se totalmente...

Um condutor que estiver trafegando por uma rodovia de pista simples, não sinalizada com placa de velocidade máxima permitida, e estiver conduzindo uma...

Exceto ao cruzar com outro veículo ou ao segui-lo, em vias não iluminadas, à noite, o condutor deve usar

Para a emissão da ordem de “seguir” para os veículos, o agente deve

Veículo misto, caracterizado pela versatilidade do seu uso, inclusive fora de estrada, de acordo com o anexo I do CTB, denomina-se

O manual de Direção Defensiva do DENATRAN informa que, na passagem do final da tarde para o início da noite ou do final da madrugada para o nascer do ...

A Resolução n° 302/2008 do CONTRAN define e regulamenta as áreas de estacionamentos específicos de veículos. As áreas de estacionamento previstas ness...

É considerada uma infração de natureza média quando um condutor