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De acordo com o Plano Municipal de Educação de Segredo, são ofertadas as seguintes modalidades de ensino: I. Educação Especial. II. Educação Profissio...

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De acordo com o Art. 38, o processo legislativo compreende, além das emendas à referida Lei Orgânica, a elaboração de: I. Leis complementares. II. Lei...

Com base no Plano de Carreira e Pagamento dos Servidores de Imbé, analise as seguintes assertivas e assinale C, se corretas, ou I, se incorretas. ( ) ...

O Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cruz Alta prevê que não será concedida licença-prêmio aos servidores que no...