Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200706701A respeito da Lei n.º 2.800/1956, julgue o item.Aprovar os regimentos internos organizados pelos Conselhos Regionais, mo...1457941200706701Ano: 2024Banca: IbestOrganização: CRQ - 13ª Região - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de QuímicoA respeito da Lei n.º 2.800/1956, julgue o item.Aprovar os regimentos internos organizados pelos Conselhos Regionais, modificando o que se tornar necessário, a fim de manter a unidade de ação é uma atribuição do CFQ.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200165620Legislação FederalA respeito da Lei n.º 8.987/1995, Lei de concessões, julgue o item.As cláusulas relativas a ao modo, forma e condições de prestação do serviço, às con...Questão 457941200343940Legislação FederalAssinale a alternativa que apresenta uma atribuição do agente de fiscalização.Questão 457941200456888Legislação FederalNo que concerne à adoção de criança e adolescente, julgue o item de 16 a 18, com base na Lei Federal n.º 12.010/2009. As gestantes ou mães que manifes...Questão 457941200740506Legislação FederalCom relação ao Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200841567Legislação FederalCom base na Lei n.º 2.800/1956, julgue o item.Registrar os profissionais de acordo com a Lei n.º 2.800/1956 e expedir a carteira profissional são atri...Questão 457941200984975Legislação FederalNo que diz respeito à ética no serviço público, à improbidade administrativa, à proteção de dados pessoais e ao acesso à informação, julgue o item.Ao ...Questão 457941201249413Legislação FederalCom base na Lei nº 12.527/2011 e em suas alterações, julgue o item.Ao cidadão é assegurado o direito de obter informações pertinentes às licitações e ...Questão 457941201592005Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação, assinale a alternativa que apresenta as informações consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ...Questão 457941201647450Legislação FederalQuanto à Instrução Normativa (IN) n.º 5/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SP/MP), julgue o item.O...Questão 457941201760442Legislação FederalDe acordo com o Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, é considerada falta grave, sujeita às penalidades mais severas, o ato do r...