Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200706758No Município de Caxias, a alíquota do “Imposto sobre a Transmissão inter vivos, de Bens Imóveis e de direitos reais sobr...1457941200706758Ano: 2018Banca: IMAOrganização: Prefeitura de Caxias - MADisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Municipais | Imposto sobre Transmissão de Bens ImóveisNo Município de Caxias, a alíquota do “Imposto sobre a Transmissão inter vivos, de Bens Imóveis e de direitos reais sobre eles (ITBI)” corresponde ao seguinte percentual sobre o valor estabelecido como base de cálculo:A2% (dois por cento).B2,5% (dois e meio por cento).C3,5 % (três e meio por cento) D3,0 % (três por cento).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200224763Direito TributárioNo que tange as limitações constitucionais ao poder de tributar, assinale a alternativa que apresentam, exclusivamente, impostos que NÃO estão sujeito...Questão 457941200355226Direito TributárioSobre o IPTU, assinale a alternativa correta:Questão 457941200360127Direito TributárioNo que tange às limitações ao poder de tributar, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200420578Direito TributárioAssinale a alternativa correta:Questão 457941200472835Direito TributárioA lei poderá exigir que a prova da quitação de determinado tributo, quando exigível, seja feita por certidão negativa, expedida à vista de requeriment...Questão 457941200484211Direito TributárioO exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou...Questão 457941200579697Direito TributárioAssinale a alternativa CORRETA que enumera, respectivamente, tributos de competência da União, dos Estados e dos Municípios:Questão 457941200831068Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, a contribuição de melhoria pode ser instituída para custear obras públicas de que decorra valorização imob...Questão 457941200966453Direito TributárioOs dispositivos de lei, referentes a impostos sobre o patrimônio ou a renda, que instituem ou majoram tais impostos, entram em vigor:Questão 457941201720723Direito TributárioDo produto da arrecadação do imposto do Estado sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte inte...