Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200706876Caso uma autoridade da administração pública, como forma de punição, determine, de ofício, a remoção de um agente públic...1457941200706876Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Atos Administrativos | Requisitos do Ato AdministrativoCaso uma autoridade da administração pública, como forma de punição, determine, de ofício, a remoção de um agente público com quem tenha tido desavenças anteriormente, o ato administrativo em questão revelará vícioAna finalidade, sendo inviável a convalidação.Bna forma, sendo inviável a convalidação.Cna competência, sendo passível de convalidação.Dna competência, sendo inviável a convalidação.Eno motivo, sendo passível de convalidação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200078482Direito AdministrativoAcerca do controle da administração pública, julgue o item a seguir. Ao Estado é vedado, ética e juridicamente, agir de modo arbitrário, e o controle ...Questão 457941200401219Direito AdministrativoSe de processo administrativo resultar punição, o servidor punido poderá solicitar revisão do processo, desde que apresente novos fatos.Questão 457941200428495Direito AdministrativoPovo, território e governo soberano são elementos do Estado.Questão 457941200600571Direito AdministrativoO poder punitivo da administração se consolida com o poder disciplinar.Questão 457941200678407Direito AdministrativoNo que diz respeito aos direitos e deveres do servidor público, previstos na Lei n.º 8.112/1990, julgue o item subsecutivo.Durante o período de apuraç...Questão 457941201555534Direito AdministrativoA prefeitura de determinado município pretende realizar locação de imóvel para ser utilizado como depósito de bens apreendidos, como veículos e mercad...Questão 457941201646617Direito AdministrativoAcerca do controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro, julgue os itens subsecutivosO Poder Judiciário poderá apreciar a lega...Questão 457941201767366Direito AdministrativoAcerca do ato administrativo, julgue os itens seguintes. A redistribuição, de ofício, de servidor público promovida como punição por algum ato por ele...Questão 457941201895142Direito AdministrativoNo contrato administrativo, é vedada a existência de cláusula compromissória que institua o juízo arbitral para dirimir conflitos relativos a direitos...Questão 457941201971441Direito AdministrativoAs fundações instituídas e mantidas pelo poder público integram a administração direta, enquanto as empresas públicas e de economia mista fazem parte ...