Aquele que confecciona um cartão de crédito falso comete o crime de ________, na modalidade equiparada. Assinale a alter...

Considerando as disposições relativas ao concurso de pessoas e de crimes, constantes do Código Penal, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Código Penal Brasileiro,

Rufus, maior de idade e plenamente capaz, em conduta eventual e sem objetivo de lucro, oferece maconha a Pomo- na, amiga sua, também maior e capaz, e ...

Com relação às modalidades de receptação, assinale a alternativa correta.

Com relação ao “induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação” é correto afirmar que o crime

Nos termos do que estabelece a Lei sobre Drogas (Lei n.º 11.343/2006), quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para...

Em relação aos crimes contra a ordem tributária, é correto afirmar:

Caio, em aplicativo de namoro, apresenta-se como delegado de polícia, sem ser, ostentando foto de distintivo da Polícia Civil. Mévia, ao ser abordada ...

Considere a seguinte situação hipotética: o servidor municipal X tem sob sua responsabilidade R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais destinados ao abast...

Considere as duas descrições fáticas que seguem: “induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga” e “oferecer droga, eventualmente e se...