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João, com a intenção de matar, golpeou José com uma faca, ferindo-o. Em condições normais, o ferimento teria configurado apenas lesão corporal leve. N...
Rodrigo está sendo processado por crime de roubo cometido na cidade de Jardim Azul. Na defesa preliminar, Petrônio é arrolado como testemunha de defes...
A respeito da dosimetria da pena:
O delito de furto simples, previsto no art. 155 do Código Penal, é um crime
A respeito dos entendimentos sumulados é INCORRETO afirmar:
Paulo deu início à execução de crime de furto e ingressou na casa de Pedro com o objetivo de subtrair um televisor. Já no interior da moradia, percebe...
Praticado o crime por José, o Ministério Público ofereceu a denúncia. Durante a instrução, José confessou a prática delitiva e ficou comprovado que o ...
O médico chefe de hospital público que retarda a expedição de atestado de óbito por animosidade com a família do falecido comete crime de
Sobre os crimes contra a Administração Pública, comete o crime de
Manoel e Reinaldo, funcionários de uma copiadora, utilizavam carimbos de autenticação pertencentes a um determinado Ofício de Notas e Protestos da com...