Conforme o Estatuto da Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo...

A respeito dos títulos de crédito, prevê o Código Civil que

Na sociedade limitada, a responsabilidade dos sócios é limitada. Nesse sentido, é exemplo de responsabilidade que, como regra, não pode ser imputada a...

Em relação aos institutos da recuperação judicial e extrajudicial das empresas, dispõe a Lei Falimentar:

Assinale a alternativa correta com relação à sociedade em comandita simples.

Segundo o Código Civil,

Pelos princípios que regem a circulação dos títulos de crédito e nos termos da jurisprudência dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça, é cor...