Em 2024, Guilherme, Américo, Lucas, Rogério e Vladimir
praticaram um crime. De acordo com as informações de
antecedentes criminais fornecidas a seguir, assinale a opção que
indica qual deles é tecnicamente primário (não reincidente).
A Rogério foi definitivamente condenado em 2023, mas, após o
trânsito em julgado de sua condenação, o Juiz reconheceu a
ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, na
modalidade retroativa.
B Américo, na condição de ocupante de cargo político, praticou
crime de peculato, tendo sido definitivamente condenado em
2023, sendo que ainda não terminou de cumprir as penas
restritivas de direito que lhe foram impostas.
C Lucas foi definitivamente condenado em 2015, tendo sua pena
sido extinta em 2020, pela concessão de indulto pleno. Em
2022, Lucas obteve sua reabilitação.
D Vladimir foi definitivamente condenado na Espanha, por
tráfico de drogas, a uma pena de 6 anos de reclusão, fato
ocorrido em 2017 e transitado em julgado em 2018; porém,
ainda não cumpriu a pena porque logrou se evadir para o
Brasil.
E Guilherme, enquanto policial militar, foi definitivamente
condenado por corrupção passiva prevista no Código Penal
Militar e terminou de cumprir a pena no ano de 2023.