Julgue o item subsequente, acerca da defesa e da atuação da pessoa ...

Question 1

Julgue o item subsequente, acerca da defesa e da atuação da pessoa ...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANM📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Outras Legislações Especiais#Ação Civil Pública

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANM. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Outras Legislações Especiais, Ação Civil Pública.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200707144

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Ação Civil Pública

Julgue o item subsequente, acerca da defesa e da atuação da pessoa jurídica de direito público em processo de conhecimento em sede de execução e de ação civil pública.

De acordo com a jurisprudência do STJ, a pessoa jurídica de direito público citada para apresentar defesa em ação civil pública poderá requerer sua migração do polo passivo para o ativo por razões de interesse público.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200194504Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Ainda com relação ao direito empresarial em sentido amplo, julgue o item que se segue.Caso, em decisão com trânsito em julgado, o réu tenha sido conde...

#Execução de Sentença#Disposições Gerais e Execução Provisória

Questão 457941200269720Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Acerca dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.O termo inicial de contagem do prazo para que o Ministério Público impugne a decisão judi...

#Partes Processuais#Atuação do Ministério Público

Questão 457941200532395Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Acerca do valor da causa, da tutela provisória, do Ministério Público, da advocacia pública, da defensoria pública e da coisa julgada, julgue o item s...

#Ação de Rescisão#Ações Autônomas de Contestação

Questão 457941200573638Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Considerando o disposto na Lei n.º 8.245/1991 acerca da locação de imóveis urbanos e dos procedimentos a ela pertinentes, julgue o item a seguir. Em r...

#Ação de Despejo#Ações Locatícias

Questão 457941200928096Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

No julgamento de determinado recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o relator verificou acertadamente que, em relação ao mesmo ponto ...

#Recursos Processuais#Classificação e Admissibilidade dos Recursos

Questão 457941201006755Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Assinale a opção correta acerca da sentença e da coisa julgada.

#Estrutura de Sentença

Question 2

Julgue o item subsequente, acerca da defesa e da atuação da pessoa ...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANM📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Outras Legislações Especiais#Ação Civil Pública

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANM. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Outras Legislações Especiais, Ação Civil Pública.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200707144

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Outras Legislações Especiais | Ação Civil Pública

Julgue o item subsequente, acerca da defesa e da atuação da pessoa jurídica de direito público em processo de conhecimento em sede de execução e de ação civil pública.

De acordo com a jurisprudência do STJ, a pessoa jurídica de direito público citada para apresentar defesa em ação civil pública poderá requerer sua migração do polo passivo para o ativo por razões de interesse público.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200194504Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Ainda com relação ao direito empresarial em sentido amplo, julgue o item que se segue.Caso, em decisão com trânsito em julgado, o réu tenha sido conde...

#Execução de Sentença#Disposições Gerais e Execução Provisória

Questão 457941200269720Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Acerca dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.O termo inicial de contagem do prazo para que o Ministério Público impugne a decisão judi...

#Partes Processuais#Atuação do Ministério Público

Questão 457941200532395Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Acerca do valor da causa, da tutela provisória, do Ministério Público, da advocacia pública, da defensoria pública e da coisa julgada, julgue o item s...

#Ação de Rescisão#Ações Autônomas de Contestação

Questão 457941200573638Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Considerando o disposto na Lei n.º 8.245/1991 acerca da locação de imóveis urbanos e dos procedimentos a ela pertinentes, julgue o item a seguir. Em r...

#Ação de Despejo#Ações Locatícias

Questão 457941200928096Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

No julgamento de determinado recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o relator verificou acertadamente que, em relação ao mesmo ponto ...

#Recursos Processuais#Classificação e Admissibilidade dos Recursos

Questão 457941201006755Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Assinale a opção correta acerca da sentença e da coisa julgada.

#Estrutura de Sentença