Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200707435Segundo o Sistema Tributário Nacional (STN), detalhado na constituição, assinale a alternativa correta.1457941200707435Ano: 2010Banca: FUNIVERSAOrganização: SEPLAG-DFDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Fundamentos Introdutórios | Impostos | Taxas e Tarifas | Classificação Tripartida e Pentapartida | Contribuições de MelhoriaSegundo o Sistema Tributário Nacional (STN), detalhado na constituição, assinale a alternativa correta.AA Constituição permite que lei ordinária vincule impostos ao objeto de sua geração. Por exemplo, não há óbice em vincular o valor arrecadado de imposto sobre propriedade de veículos automotores à manutenção de estradas.BSegundo o STN, os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria.CAs taxas cobradas pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal ou pelos municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização efetiva de serviço público específico prestado ao contribuinte.DA contribuição de melhoria tem como limites individual e total, respectivamente, a despesa realizada e o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.EComo regra geral, os impostos terão caráter impessoal, pois impostos pessoais violariam o princípio da igualdade de todos perante a lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200192440Direito TributárioDe acordo com o conceito de tributo, assinale a alternativa correta.Questão 457941200256810Direito TributárioNo que se refere a crédito tributário, assinale a alternativa correta.Questão 457941200354550Direito TributárioO Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, de tributos devidos pelas microempresas ou empresas de pequ...Questão 457941201338015Direito TributárioConsidere o seguinte cenário: contribuinte renda pessoal arrecadação tributária carga tributária A R$ 1.000,00 R$ 90,00 9,00% B R$ 2.000,00 R$ 160,00 ...Questão 457941201601557Direito TributárioEm relação à obrigação tributária, assinale a alternativa correta.Questão 457941201692311Direito TributárioNo mesmo exercício financeiro da lei que promover o aumento, a União poderá aumentar a cobrança do impostoQuestão 457941201865442Direito TributárioConsiderando o sistema tributário nacional e os tributos da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201996216Direito TributárioA respeito da capacidade tributária passiva, assinale a alternativa correta.Questão 457941202017830Direito TributárioConsidere que foi editada lei municipal que institui o pagamento de valores determinados para o custeio de conservação e manutenção das vias públicas....Questão 457941202068106Direito TributárioEm relação ao crédito tributário, assinale a alternativa correta.