Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941200707447Julgue o item a seguir, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.º 101/2000).A dívida pública mobi...1457941200707447Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNPQDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Lei de Responsabilidade Fiscal | Dívida e EndividamentoJulgue o item a seguir, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.º 101/2000).A dívida pública mobiliária corresponde aos títulos emitidos pela União, incluindo os do Banco Central, dos estados e dos municípios.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200223454Direito FinanceiroConsiderando as especificidades dos orçamentos previstos na Lei Orçamentária Anual da União, consoante a CF, assinale a opção correta.Questão 457941200419169Direito FinanceiroNo tocante às regras orçamentárias aplicáveis às câmaras municipais, assinale a opção correta.Questão 457941200675206Direito FinanceiroConsideram-se dívida ativa não tributária os créditos da União provenientes de multas de qualquer origem ou natureza, exceto as tributárias.Questão 457941200747297Direito FinanceiroJulgue o próximo item, relativo às receitas e às despesas públicas.A entrada de recurso decorrente da venda, em leilões, de automóveis usados que inte...Questão 457941201060850Direito FinanceiroA respeito de finanças públicas na CF, julgue os próximos itens. De acordo com o princípio orçamentário da universalidade, o orçamento deve conter a t...Questão 457941201077153Direito FinanceiroO orçamento base-zero não gera direitos adquiridos, visto que o gestor deve justificar suas necessidades a cada exercício financeiro.Questão 457941201345657Direito FinanceiroJulgue o seguinte item à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal. A lei de diretrizes orçamentárias deve dispor acerca do equilíbrio entre receitas e de...Questão 457941201843767Direito FinanceiroDe acordo com a Lei n.º 4.320/1964, assinale a opção que apresenta, na ordem correta, a cronologia da despesa pública.Questão 457941201931773Direito FinanceiroConsiderando a ordem constitucional financeira, assinale a opção correta, a respeito de emendas a projeto de lei do orçamento anual.Questão 457941202087221Direito FinanceiroPagamentos devidos pela fazenda pública federal, estadual, distrital e municipal em virtude de sentença judiciária deverão ser feitos exclusivamente n...