Considerando o Art. 14 da LDB e suas atualizações ...

Q: Considerando o Art. 14 da LDB e suas atualizações pela Lei nº 14.644/2023, como se estrutura a gestão democrática nas instituições de ensino público da educação básica, e quais são os principais mecan

A) A gestão democrática nas escolas públicas é definida pelo governo estadual, que delega a elaboração do projeto pedagógico exclusivamente a especialistas educacionais, sendo as comunidades escolar e local consultadas apenas em situações excepcionais ou de interesse público específico. | B) A gestão democrática envolve a normatização por leis estaduais e municipais, garantindo a participação ativa dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico, assim como a participação contínua e deliberativa das comunidades escolar e local por meio de Conselhos Escolares e fóruns, os quais têm caráter decisório e consultivo sobre diversas políticas institucionais. | C) A gestão democrática das escolas públicas é regulamentada exclusivamente por cada Município, que define as diretrizes educacionais e permite a participação esporádica de representantes da comunidade escolar em reuniões ordinárias, sem direito a voto nas decisões sobre o projeto pedagógico. | D) A legislação prevê que a gestão democrática seja regulada pelas esferas estaduais e municipais, sendo a participação dos profissionais da educação e da comunidade escolar restrita ao momento de eleição dos diretores escolares, enquanto o projeto pedagógico é elaborado por uma comissão técnica designada pelo governo.

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Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Carangola - MGDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Projeto Político-Pedagógico | Gestão Democrática | Temas Pedagógicos

Considerando o Art. 14 da LDB e suas atualizações pela Lei nº 14.644/2023, como se estrutura a gestão democrática nas instituições de ensino público da educação básica, e quais são os principais mecanismos de participação da comunidade escolar e local nesse processo?

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