Sobre a Lei Orgânica Municipal de Areal de 1995, analise as afirmativas a seguir: I. Um dos fundamentos do Município de ...

NÃO compete ao município de Quissamã/RJ:

Quanto às competências do Município previstas na Lei Orgânica Municipal de Areal de 1995, analise as afirmativas a seguir: I. Compete ao Município leg...

Analise as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA.Além dos outros casos previstos na Lei Orgânica de Areal, ao Município, é vedado:

É vedada a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, salvo na hipótese de:

Em conformidade com o disposto pela Lei Orgânica do Município de Areal, são objetivos fundamentais de seus habitantes, EXCETO.

Em relação aos Conhecimentos Básicos Necessários ao Desempenho da Função de fiscal de obras/posturas assinale V para Verdadeiro e F para Falso nas ass...

De acordo com o artigo 4º, parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de Porciúncula/RJ, todos tem direito a receber dos órgãos públicos municipais...

Regulado pela Lei Orgânica Municipal, cabe à Câmara Municipal de Areal, sem a necessidade da sanção do Prefeito Municipal, legislar sobre:

O município de Areal integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal de Areal todas as ...

Analise as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA. Compete ao Município de Areal Organizar a prestar diretamente ou sob o regime de concessão ou pe...