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Nos termos da Lei n.º 10.741 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que:
Com relação ao transporte, o Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003) estabelece que
Sobre as regras que tutelam a Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos, previstas no Estatuto do ...
Assinale a alternativa que está em consonância com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).
O procedimento de apuração de irregularidade em entidade governamental e não-governamental de atendimento ao idoso
Tendo em conta as disposições legais do Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta.
O Estatuto da Pessoa Idosa, Lei Federal nº 10.741/2003, em seu artigo 8º , trata sobre o envelhecimento. Sobre isso, é correto afirmar que o envelheci...
Nonato possui 82 anos de idade, é uma pessoa ativa e inserida no mercado de trabalho. Diante do que prevê a legislação específica que protege os idoso...
Elisa trabalha como agente educadora e participa do desenvolvimento de atividades em alguns programas municipais de integração social, tanto nos desti...
Com a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, é instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igua...